segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Novo modelo de financiamento do TP assenta em gestão por objectivos

Inicia-se agora o trabalho de concretização efectiva", observou Luís Patrão a propósito da formalização da contratualização das 11 Entidades Regionais de Turismo com o novo modelo de financiamento do Turismo de Portugal, na passada sexta-feira. "Propomos que cada uma das entidades assuma as suas responsabilidades para cumprir os objectivos definidos", referiu o presidente do TP realçando que este sistema de contratualização "traz mais responsabilidade, eficiência e gestão por objectivos" uma vez que potencia a utilização das verbas atribuídas, estabelece objectivos de execução e estimula o desenvolvimento de projectos entre entidades públicas e privadas. "O Turismo de Portugal vai trabalhar para superar e resolver os problemas que possam vir eventualmente a surgir", garantiu ainda Luís Patrão acreditando que "todos temos a ganhar com esta gestão das verbas públicas".Além de instituir a distribuição por critérios objectivos - que antes não existiam - a atribuição de verbas está dependente de as ERT's definirem e se comprometerem com metas objectivas para as suas actividades anuais, num mecanismo que estimula a participação dos agentes públicos e privados no desenvolvimento nos destinos turísticos em questão. O TP defende que este é "um modelo dinâmico, que alinha as estratégias regionais de desenvolvimento turístico com a estratégia nacional. Com os novos critérios, as Entidades poderão ver reforçadas as suas dotações nos anos seguintes, se conseguirem cumprir ou superar as metas a que se propuseram e se a sua dimensão relativa (número de camas turísticas, número de dormidas, conselhos aderentes) se alterar entretanto".

De salientar que, apesar de os contratos assinados com as 11 ERT's dizerem respeito a 2009, todas as Entidades foram sendo financiadas ao longo deste ano de modo a garantir o funcionamento das mesmas. Recorde-se que o modelo agora contratualizado com o TP na presença do Secretário de Estado do Turismo e dos representantes das 11 Entidades Regionais de Turismo prevê que os 20,6 milhões de euros definidos este ano pelo Orçamento de Estado como receitas das ERT's, lhes sejam distribuídos segundo os critérios que estão previsto na Lei. Na ocasião, Bernardo Trindade disse acreditar que "esta é uma nova etapa de responsabilidade, de aplicar bons princípios de gestão e um bom partida para as novas Entidades. O SET deixou ainda um apelo às 11 ERT's: "É preciso caminhar no sentido de diminuir o peso da estrutura porque assim estaremos a disponibilizar mais financiamento para a promoção das regiões".

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