A escassas semanas das eleições legislativas - que por sinal coincidem com o Dia Mundial do Turismo comemorado a 27 de Setembro - o Publituris andou a estudar as propostas eleitorais dos partidos políticos para o Turismo. A verdade é que depois de analisar os programas eleitorais, é relativamente simples perceber o peso que este sector tem para cada um dos partidos políticos. E é isso mesmo que lhe propomos, com uma apresentação sintética dos programas do PS, PSD, CDS/PP, CDU e Bloco de Esquerda. Confira.
A visão da esquerda
No seu programa eleitoral, o partido do actual Governo reserva ao Turismo o papel de motor para "reforçar a competitividade empresarial". Como tal, identifica em seis alíneas as linhas mestras para que este sector consiga "aproximar Portugal da liderança mundial".
Assim, no domínio da oferta turística, propõe-se sobretudo a um trabalho de continuidade das políticas que implementou durante o mandato. Saliente-se, contudo, a criação de um "novo Programa de Intervenção no sector do Turismo, focalizando a sua intervenção na requalificação de infra-estruturas, nomeadamente em Centros de Congressos e em regiões com forte potencial de desenvolvimento deste produto turístico". No domínio da oferta formativa, o Partido Socialista propõe-se "prosseguir o trabalho de certificação internacional das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, em parceria com escolas internacionais de referência", assim como "colocar na próxima legislatura 1.000 jovens em formação no posto de trabalho", e também "reestruturar as profissões do turismo, tornando-as mais adequadas à realidade do mercado". No que toca à procura turística, o PS pretende desenvolver um novo acordo de promoção turística para Portugal, "reforçando os montantes financeiros envolvidos, a parceria público privada existente, e a criação de condições para a integração de novos parceiros". Ainda neste domínio, propõe-se "alinhar o transporte aéreo, em todas as suas vertentes, com as prioridades do turismo, designadamente ao nível da competitividade das infra-estruturas aeroportuárias, da articulação Turismo / Transpor-tadora Aérea Nacional, da captação de novas rotas e da promoção do País". Também está nos planos do PS "rever o quadro regulatório do sector". O objectivo do partido, diz, passa por "melhorar a competitividade face aos seus concorrentes mais directos" e, ao mesmo tempo, "reforçar a capacidade de combate à evasão fiscal".
A CDU considera o Turismo essencialmente como "factor de dinamização económica" - em particular do mercado interno - e enquanto componente de coesão para "garantir a competitividade e viabilidade económica dos destinos e empresas nacionais". O partido comunista defende também a democratização desta actividade, que deve ser acessível a várias camadas sociais. O combate à sazonabilidade, a diversificação dos mercados emissores, a salvaguarda e valorização do património natural e cultural, a afirmação das regiões de turismo enquanto entidades ligadas ao poder local e regional, são outras das responsabilidades que a CDU atribui ao Turismo. Já o Bloco de Esquerda propõe "acabar com o regime dos PIN e PIN+", e também "repensar a escala dos investimentos e a sua sustentabilidade, garantido a defesa dos interesses das populações locais e a sua qualidade de vida". Como tal, considera necessário "limitar a componente residencial dos empreendimentos turísticos e sujeitá-la à exploração turística, impedindo a conversão de unidades de alojamento turísticas em habitação". O partido refere ainda que "os conjuntos turísticos com componente residencial devem obedecer ao regime das operações de loteamento e à apresentação de plano de pormenor". Por outro lado chama a atenção no seu programa que "há que acabar com os benefícios fiscais (ex. isenção de IMI) a este tipo de empreendimentos e aumentar o contributo fiscal da componente residencial". Em suma, o BE defende que a escolha dos projectos turísticos a desenvolver deve ter como principais critérios "a criação de emprego permanente e a articulação e potenciação das actividades económicas e geradoras de emprego na região, os quais devem obedecer à estratégia para a sustentabilidade e aos instrumentos de gestão territorial".
Outra das propostas passa pela dinamização do turismo cultural, em particular nas cidades de média dimensão. O BE também acredita no desenvolvimento de programas como é o caso das Aldeias do Xisto e das Aldeias Históricas como forma de garantir a reabilitação do património arquitectónico, assegurando ao mesmo tempo a atractividade dos territórios.
A visão da direita
O programa apresentado pelo PSD para o Turismo resume intenções baseadas na requalificação, valorização e promoção dos recursos turísticos do País, "para a criação de um produto turístico de qualidade, inovador e diferenciado".
Mais, o partido propõe-se actualizar "os instrumentos estratégicos de planeamento e organização da actividade turística", e ao mesmo tempo criar "uma rede nacional de territórios com elevado potencial de visitação turística". Além disso, é intenção do PSD criar "uma estratégia agressiva de promoção de Portugal no exterior como destino turístico seguro, qualificado, moderno, ambientalmente sustentável e apetecível".
"O turismo é certamente a área de desenvolvimento económico em que em Portugal revela maior potencial". É desta forma que o CDS/PP se refere ao Turismo fazendo questão de sublinhar que já fez já prova da importância institucional que esta actividade lhe merece ao ter assumido, "pela primeira vez na nossa história", as responsabilidades de um Ministério do Turismo. Na sua proposta eleitoral, o partido inclui críticas ao Governo, apresenta respostas e um "caderno de encargos" para o Turismo em que constam as seguintes linhas de acção: "Focar o objectivo da política de turismo no crescimento da receita por turista, mais do que no número de turista; apostar nos factores de diferenciação do destino turístico português; mar, património e cultural, conferências e eventos, natureza, golfe, itinerários religiosos; aproveitar a oportunidade dada pela União Europeia, baixando o IVA da restauração. Em contrapartida, concertar medidas de combate à evasão; ter uma política de candidaturas a eventos de nível mundial; Simplificar a legislação do turismo e agrupá-la num Código de Turismo e das Actividades Turísticas; e complementar o ensino público com oferta de formação mais simplificada, em colaboração com os privados".
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